Folga no domingo: as regras do rodízio no comércio
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No comércio, o funcionário pode trabalhar no domingo, mas não em todos. Mulheres folgam em domingos alternados e homens têm pelo menos um domingo livre a cada três semanas. Essas regras continuam valendo depois do fim da escala 6x1.
As três regras
| Quem | Regra | Base |
|---|---|---|
| Todos | Descanso semanal de 24 horas seguidas, de preferência no domingo | CLT, art. 67 |
| Homens no comércio | Pelo menos um domingo livre a cada três semanas | Lei 10.101/2000, art. 6º, parágrafo único |
| Mulheres | Domingos alternados: um trabalha, outro folga | CLT, art. 386 |
A convenção coletiva da categoria pode dar mais domingos livres do que isso. Quando dá, vale a convenção.
Exemplo de rodízio de domingo
Seis semanas de uma loja com duas mulheres e três homens. As mulheres alternam. Cada homem folga um domingo a cada três. Em todo domingo trabalham três pessoas.
| Pessoa | Dom 1 | Dom 2 | Dom 3 | Dom 4 | Dom 5 | Dom 6 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana | Folga | Trabalha | Folga | Trabalha | Folga | Trabalha |
| Bia | Trabalha | Folga | Trabalha | Folga | Trabalha | Folga |
| Caio | Folga | Trabalha | Trabalha | Folga | Trabalha | Trabalha |
| Davi | Trabalha | Folga | Trabalha | Trabalha | Folga | Trabalha |
| Edu | Trabalha | Trabalha | Folga | Trabalha | Trabalha | Folga |
Quantas pessoas cabem no domingo
As regras limitam quantas pessoas da equipe podem trabalhar no mesmo domingo:
- Das mulheres, no máximo metade trabalha em cada domingo.
- Dos homens, cerca de dois terços trabalham em cada domingo.
Exemplo: um mercado com 6 mulheres e 6 homens consegue ter umas 7 pessoas por domingo (3 mulheres e 4 homens). Se o domingo precisar de 9 pessoas, a equipe não dá conta sem contratar, ou sem abrir em horário reduzido. Quem tem contrato que não prevê domingo fica fora dessa conta.
Domingo na escala 5x2
A folga do domingo conta como uma das duas folgas da semana. Na semana em que a pessoa folga no domingo, ela tem mais uma folga em outro dia. Na semana em que trabalha no domingo, as duas folgas caem durante a semana.
E os feriados?
No comércio, abrir no feriado depende de autorização na convenção coletiva e da lei do município (Lei 10.101/2000, art. 6º-A). Quem trabalha no feriado recebe em dobro, ou ganha uma folga em outro dia. Muitos comércios tratam o feriado aberto como um domingo: mesma equipe reduzida, mesmo horário.
Este guia explica as regras gerais da EC 141/2026, da CLT e da Lei 10.101/2000. A convenção coletiva da sua categoria pode ter regras próprias. Antes de adotar a escala, confira com quem cuida da sua folha.
Perguntas frequentes
De quantos em quantos domingos o funcionário do comércio folga?
Homens: pelo menos um domingo livre a cada três semanas (Lei 10.101/2000, art. 6º). Mulheres: em domingos alternados, ou seja, um sim e um não (CLT, art. 386).
A folga do domingo conta como uma das duas folgas da semana?
Sim. Na escala 5x2, quando a pessoa folga no domingo, essa é uma das duas folgas daquela semana.
O fim da escala 6x1 muda as regras de domingo?
Não. As regras de domingo que valem hoje continuam valendo depois de 15 de dezembro de 2026.
Quanto se paga por trabalhar no feriado?
Se a empresa não der folga em outro dia, o feriado trabalhado é pago em dobro. No comércio, abrir no feriado também depende de autorização na convenção coletiva e da lei do município.
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